segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Conta – Noção Preliminar

Segundo Lopes de Sá, a conta é o instrumento de registro que tem por finalidade reunir fatos contábeis da mesma natureza, sendo aberta para encerrar os valores de realização passada, presente ou futura, e recebendo um título que a identifica.

Conta é título utilizado para designar um bem, um direito, uma obrigação, uma despesa ou uma receita. Assim, se alguém que se dedica ao ramo de comercialização de frutas terá, entre outras, as seguintes contas, com suas respectivas quantidades expressas em valores: laranjas R$ 200,00; pêras R$ 120,00; abacaxis R$ 70,00.

Conta é o local onde vamos registrar ou alocar os fatos de igual natureza. Então, teremos uma conta para registrar o dinheiro da empresa, outra para registrar os depósitos bancários, outra para designar os veículos e assim por diante.


4.1. Teorias das Contas

As principais teorias sobre contas, que merecem destaque, são:
• Teoria Personalista.
• Teoria Materialista.
• Teoria Patrimonialista.

4.1.1. Teoria Personalista

Esta teoria é extremamente importante para entendermos o funcionamento das contas. Por esta teoria se atribuía às pessoas a responsabilidade para cada conta. Assim, por exemplo, o dinheiro da empresa ficava nas mãos de uma pessoa que se chamava de “o caixa”. Quando o caixa recebia dinheiro da empresa, ele passava a ser devedor, isto é, se debitava o caixa pelo valor que ele recebeu. Por outro lado, quando o caixa fazia algum pagamento ele recebia um crédito, isto é, se creditava o caixa.

Segundo a teoria personalista, que atribuía às pessoas a responsabilidade pelos bens, direitos e obrigações, as contas representavam pessoas que mantinham com a empresa alguma relação, quer pela guarda dos bens, quer porque deviam à empresa ou porque estas pessoas tinham valores a receber da empresa, isto é, eram credoras da empresa.

Podemos estabelecer que as contas representativas de bens e direitos possuem saldo devedor e são debitadas quando aumentam de valor, pois as pessoas responsáveis pelos bens e direitos da entidade deviam a esta. As contas representativas de obrigações da entidade indicavam créditos dos terceiros para com esta, por isso possuem saldo credor e são creditadas quando aumentam de valor.

Assim, por esta teoria, as contas representam pessoas que são responsáveis por determinados bens e/ou direitos, ou as que são detentoras do direito a crédito perante a entidade.

Estão conseguindo compreender o porquê da conta caixa, que é um bem da entidade, ser debitada quando aumenta o seu valor?!!!

Essa teoria classifica as contas em dois grandes grupos, a saber:
1 - Contas dos agentes;
2 - Contas dos proprietários.

As contas dos agentes, por sua vez são subdivididas em contas dos agentes consignatários e contas dos agentes correspondentes. Vejamos cada tipo separadamente:

a) CONTAS DOS AGENTES CONSIGNATÁRIOS: essas contas representam os bens da empresa que estão sob a guarda (consignação) de pessoas. Conforme essa teoria, existem pessoas que recebem em consignação os bens da entidade, sobre os quais são responsáveis e, portanto, os devedores, devendo prestar conta dos bens ou valores assim recebidos (notem que, como veremos, as contas representativas de bens são de natureza devedora). É importante que tenhamos esta idéia de que os bens são entregues a pessoas donde surge o débito destas pessoas para com a entidade. Numa faze posterior substituiremos as pessoas por contas, mas continuaremos a ter essa idéia de terceiros em relação à entidade.

b) CONTAS DOS AGENTES CORRESPONDENTES: agentes correspondentes dá conotação de terceiras pessoas, de fora da empresa, que mantêm relações com a entidade.

Representavam, pois, os direitos da entidade e as obrigações da entidade com terceiras pessoas, ou seja, os correspondentes são os devedores e os credores da empresa. Os devedores da empresa são debitados quando aumentam seus débitos e creditados quando essas diminuem. Os credores da empresa são creditados quando aumenta o seu crédito e debitados quando este diminui.

c) CONTAS DOS PROPRIETÁRIOS: são as contas do patrimônio líquido e suas variações, inclusive as receitas e as despesas, por interferirem diretamente no patrimônio líquido. São as contas que pertencem ao proprietário ou que representam o capital próprio e a possibilidade de alterá-lo.

4.1.2. Teoria Materialista

Conforme o próprio nome nos diz, essas contas representavam uma relação com a materialidade, ou seja, só devem existir enquanto os elementos materiais por ela representados na entidade também existirem. Por essa teoria as contas são classificadas nos seguintes grupos:
a) CONTAS INTEGRAIS: São as contas que representam os bens, os direitos e as obrigações (com terceiros), ou seja, ativo e passivo exigível.

b) CONTAS DIFERENCIAIS: compreendem as contas representativas de receitas, despesas e patrimônio líquido.
Percebam que, se comparado com a teoria personalista, as contas diferenciais equivalem as contas dos proprietários. As duas teorias apresentadas até o momento estão em desuso, mas precisamos conhecê-las em face de serem cobradas em provas e porque elas nos dão uma orientação sobre o funcionamento do débito e do crédito!!!

4.1.3. Teoria Patrimonialista

Na contabilidade contemporânea utilizamos esta teoria que classifica as contas em dois grandes grupos:

a) CONTAS PATRIMONIAIS: são as contas que representam os bens, direitos, obrigações e a situação líquida das entidades, ou seja: ativo, passivo e patrimônio líquido. É de ressaltar que as contas patrimoniais possuem vida indeterminada, permanecendo com o seu saldo no momento das demonstrações, sendo que o saldo final de um exercício representa o saldo inicial da mesma conta no exercício seguinte.

b) CONTAS DE RESULTADO: são as contas que modificam o patrimônio líquido e estão representadas pelas receitas e pelas despesas. No final de cada exercício estas contas terão seu saldo transferido para a conta de apuração do resultado, sendo que no exercício seguinte elas começam com saldo zero.

Analisando as três teorias, ora expostas, temos que:
I – A conta capital, como as demais contas de patrimônio líquido, é:
• conta dos proprietários, segundo a Teoria Personalista;
• conta diferencial, segundo a Teoria Materialista;
• conta patrimonial, segundo a Teoria Patrimonialista.


II – A conta despesas de salários, como as demais contas de resultado, é:
• conta dos proprietários, segundo a Teoria Personalista;
• conta diferencial, segundo a Teoria Materialista;
• conta de resultado, segundo a Teoria Patrimonialista.

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