sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Algumas alterações trazidas pela lei 11.638/2007


Os reflexos tributários e contábeis com o advento da Lei 11.638/2007: por Walcir Gonçalves de Lima


Após vários anos tramitando no Congresso Nacional, o Presidente da República sancionou em 28 de Dezembro de 2007 a lei 11.638/07 que altera e revoga dispositivos da Lei nº. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, estendendo às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
A aprovação desta lei é de fundamental importância para o ingresso do Brasil no ambiente contábil globalizado exigindo dos profissionais da área contábil atualização em relação às novas normas. Destacamos as principais alterações introduzidas pela Lei 11.638/2007 que começou a vigorar a partir de 01/01/2008.

1. As sociedades por ações estão desobrigadas de elaborar a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), sendo substituída pela Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC), estabelece ainda o § 6º que a companhia fechada com Patrimônio Líquido inferior a R$ 2.000.000,00 na data do balanço, não será obrigada a elaborar e publicar a DFC. Já as Companhias abertas deverão elaborar a Demonstração do Valor Adicionado, sendo que este demonstrativo indicará, no mínimo, o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados,
financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. Ressalta-se que o artigo 7º da Lei 11.638/2007, dispõe que a DFC e DVA, referentes ao ano de 2008 poderão ser divulgadas sem a indicação dos valores correspondentes ao exercício anterior, já que até 2007, tais demonstrativos não eram obrigatórios.

2. O ativo permanente passa a ser dividido em Investimento, Imobilizado, Intangível e Diferido, Sendo que de acordo com a lei 11.638/2007, o imobilizado englobará os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Já no Intangível que é uma importante novidade no balanço patrimonial, serão avaliados pelo custo incorrido na aquisição, deduzido do saldo da
respectiva conta de amortização. Devendo ser classificado neste grupo os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. No que se refere ao Diferido, conforme a nova norma (Lei 11.638/2007), englobará as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional.

3. O Patrimônio Liquido passará a ser dividido em Capital Social; Reservas de Capital; Ajustes de Avaliação Patrimonial (nos termos da citada Lei nº. 11.638/2007, classificando-se no PL enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do Ativo e do Passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado - anteriormente tais valores eram classificados como Reservas de Reavaliação); Reservas de Lucros; Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados. Desaparecem, portanto, as reservas de reavaliação, sendo substituídas pela conta Ajustes de Avaliação Patrimonial, (que permanecerão no PL até a sua realização em receitas ou despesas, em obediência ao regime de competência de exercício) e a conta lucros acumulados, passando a ser admitida, apenas a conta prejuízos acumulados, sendo que os lucros não destinados a Reservas de lucros, deverão ser distribuídas como dividendos. Define-se Ajuste de Avaliação Patrimonial as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do Ativo e Passivo, em decorrência de sua avaliação a preço de mercado. Assim é bom salientar que as contas do ativo e do Passivo, continuam a ser registradas pelo seu valor histórico de entrada, mas sempre que ocorrer mudança no valor de mercado, tornando-se superior ou inferior ao valor original, este deverá ser atualizado, utilizando como contrapartida a conta Ajuste de Avaliação Patrimonial, podendo, possuir saldo credor ou devedor, sendo devedor será retificadora do PL.

4. A Avaliação de Investimento pela equivalência patrimonial sofreu alteração a partir da nova lei, os investimentos em coligadas só serão avaliados pelo MEP caso a influência na administração seja significativa (antes era necessário apenas ter influência), ou quando a participação for superior a 20% do capital votante (antes era 20% do capital social). Foram incluídas para a avaliação do MEP, as sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. Assim, deverão ser avaliados pelo MEP os investimentos permanentes independentes de serem relevantes, em sociedade controlada, em sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum, em coligada, desde que sejam atendidos pelo menos um dos dois requisitos, ou seja, possuir influência significativa na administração da coligada ou a coligação representar mais de 20% do capital votante da investida. Os saldos existentes nas Reservas de Reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até 31.12.2008.

5. Passam a ser aplicáveis às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei nº. 6.404/1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Nesse sentido, considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta lei, a sociedade ou o conjunto de sociedades sob controle comum que tiver no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00.

A aprovação da lei 11.638/2007 é bem vinda, pois, não resta dúvida que é um grande avanço no processo de aperfeiçoamento às normas contábeis e tributárias, sendo assim, importante fator de fortalecimento e de estímulo aos profissionais contábeis.

Walcir Gonçalves de Lima é contador da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Serviço na Inspetoria Fiscal de Posto Fiscal em Araçatuba), professor no Centro Universitário Toledo, professor de pós-graduação na UNIFEV, mestre em Contabilidade Avançada, pós-graduado em Qualidade Total e Reengenharia, doutorando em Ciências Empresariais e bacharelando em Direito.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

FÓRUM DE ESTUDANTES

É isso aí pessoal, vem aí mais um fórum dos Estudantes de Contabilidade, acontecerá no SESC de Aracruz e promete bombar!!!!!!!!!
Segue o link para maiores informações...PARTICIPEM...

http://www.crc-es.org.br/forumdeestudantes/programacao.htm

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Conta – Noção Preliminar

Segundo Lopes de Sá, a conta é o instrumento de registro que tem por finalidade reunir fatos contábeis da mesma natureza, sendo aberta para encerrar os valores de realização passada, presente ou futura, e recebendo um título que a identifica.

Conta é título utilizado para designar um bem, um direito, uma obrigação, uma despesa ou uma receita. Assim, se alguém que se dedica ao ramo de comercialização de frutas terá, entre outras, as seguintes contas, com suas respectivas quantidades expressas em valores: laranjas R$ 200,00; pêras R$ 120,00; abacaxis R$ 70,00.

Conta é o local onde vamos registrar ou alocar os fatos de igual natureza. Então, teremos uma conta para registrar o dinheiro da empresa, outra para registrar os depósitos bancários, outra para designar os veículos e assim por diante.


4.1. Teorias das Contas

As principais teorias sobre contas, que merecem destaque, são:
• Teoria Personalista.
• Teoria Materialista.
• Teoria Patrimonialista.

4.1.1. Teoria Personalista

Esta teoria é extremamente importante para entendermos o funcionamento das contas. Por esta teoria se atribuía às pessoas a responsabilidade para cada conta. Assim, por exemplo, o dinheiro da empresa ficava nas mãos de uma pessoa que se chamava de “o caixa”. Quando o caixa recebia dinheiro da empresa, ele passava a ser devedor, isto é, se debitava o caixa pelo valor que ele recebeu. Por outro lado, quando o caixa fazia algum pagamento ele recebia um crédito, isto é, se creditava o caixa.

Segundo a teoria personalista, que atribuía às pessoas a responsabilidade pelos bens, direitos e obrigações, as contas representavam pessoas que mantinham com a empresa alguma relação, quer pela guarda dos bens, quer porque deviam à empresa ou porque estas pessoas tinham valores a receber da empresa, isto é, eram credoras da empresa.

Podemos estabelecer que as contas representativas de bens e direitos possuem saldo devedor e são debitadas quando aumentam de valor, pois as pessoas responsáveis pelos bens e direitos da entidade deviam a esta. As contas representativas de obrigações da entidade indicavam créditos dos terceiros para com esta, por isso possuem saldo credor e são creditadas quando aumentam de valor.

Assim, por esta teoria, as contas representam pessoas que são responsáveis por determinados bens e/ou direitos, ou as que são detentoras do direito a crédito perante a entidade.

Estão conseguindo compreender o porquê da conta caixa, que é um bem da entidade, ser debitada quando aumenta o seu valor?!!!

Essa teoria classifica as contas em dois grandes grupos, a saber:
1 - Contas dos agentes;
2 - Contas dos proprietários.

As contas dos agentes, por sua vez são subdivididas em contas dos agentes consignatários e contas dos agentes correspondentes. Vejamos cada tipo separadamente:

a) CONTAS DOS AGENTES CONSIGNATÁRIOS: essas contas representam os bens da empresa que estão sob a guarda (consignação) de pessoas. Conforme essa teoria, existem pessoas que recebem em consignação os bens da entidade, sobre os quais são responsáveis e, portanto, os devedores, devendo prestar conta dos bens ou valores assim recebidos (notem que, como veremos, as contas representativas de bens são de natureza devedora). É importante que tenhamos esta idéia de que os bens são entregues a pessoas donde surge o débito destas pessoas para com a entidade. Numa faze posterior substituiremos as pessoas por contas, mas continuaremos a ter essa idéia de terceiros em relação à entidade.

b) CONTAS DOS AGENTES CORRESPONDENTES: agentes correspondentes dá conotação de terceiras pessoas, de fora da empresa, que mantêm relações com a entidade.

Representavam, pois, os direitos da entidade e as obrigações da entidade com terceiras pessoas, ou seja, os correspondentes são os devedores e os credores da empresa. Os devedores da empresa são debitados quando aumentam seus débitos e creditados quando essas diminuem. Os credores da empresa são creditados quando aumenta o seu crédito e debitados quando este diminui.

c) CONTAS DOS PROPRIETÁRIOS: são as contas do patrimônio líquido e suas variações, inclusive as receitas e as despesas, por interferirem diretamente no patrimônio líquido. São as contas que pertencem ao proprietário ou que representam o capital próprio e a possibilidade de alterá-lo.

4.1.2. Teoria Materialista

Conforme o próprio nome nos diz, essas contas representavam uma relação com a materialidade, ou seja, só devem existir enquanto os elementos materiais por ela representados na entidade também existirem. Por essa teoria as contas são classificadas nos seguintes grupos:
a) CONTAS INTEGRAIS: São as contas que representam os bens, os direitos e as obrigações (com terceiros), ou seja, ativo e passivo exigível.

b) CONTAS DIFERENCIAIS: compreendem as contas representativas de receitas, despesas e patrimônio líquido.
Percebam que, se comparado com a teoria personalista, as contas diferenciais equivalem as contas dos proprietários. As duas teorias apresentadas até o momento estão em desuso, mas precisamos conhecê-las em face de serem cobradas em provas e porque elas nos dão uma orientação sobre o funcionamento do débito e do crédito!!!

4.1.3. Teoria Patrimonialista

Na contabilidade contemporânea utilizamos esta teoria que classifica as contas em dois grandes grupos:

a) CONTAS PATRIMONIAIS: são as contas que representam os bens, direitos, obrigações e a situação líquida das entidades, ou seja: ativo, passivo e patrimônio líquido. É de ressaltar que as contas patrimoniais possuem vida indeterminada, permanecendo com o seu saldo no momento das demonstrações, sendo que o saldo final de um exercício representa o saldo inicial da mesma conta no exercício seguinte.

b) CONTAS DE RESULTADO: são as contas que modificam o patrimônio líquido e estão representadas pelas receitas e pelas despesas. No final de cada exercício estas contas terão seu saldo transferido para a conta de apuração do resultado, sendo que no exercício seguinte elas começam com saldo zero.

Analisando as três teorias, ora expostas, temos que:
I – A conta capital, como as demais contas de patrimônio líquido, é:
• conta dos proprietários, segundo a Teoria Personalista;
• conta diferencial, segundo a Teoria Materialista;
• conta patrimonial, segundo a Teoria Patrimonialista.


II – A conta despesas de salários, como as demais contas de resultado, é:
• conta dos proprietários, segundo a Teoria Personalista;
• conta diferencial, segundo a Teoria Materialista;
• conta de resultado, segundo a Teoria Patrimonialista.

CALENDÁRIO DE PROVAS - UNIEST e FAVENI

PROVAS 2º SEMESTRE - UNIEST

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: 1ª prova: 25 de setembro de 2009
2ª prova: 27 de novembro de 2009

CONTABILIDADE DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA: 1ª prova: 24 de setembro de 2009
2ª prova: 26 de novembro de 2009

PROVAS 2º SEMESTRE - FAVENI

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: 1ª prova: 30 de setembro de 2009
2ª prova: 25 de novembro de 2009.

História da Contabilidade

A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria história da civilização. Está ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos.

Deixando a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio. A organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em separatividade, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual.

Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados.

A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade.

A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio contabilizou os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C.

À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo registros.

Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc.

DUAS GRANDES ESCOLAS

1ª) Escola Européia, em destaque a Italiana

O expoente mais importante dentro da contabilidade européia foi sem dúvida a escola Italiana.

A contabilidade passou por um importante amadurecimento, tornando-se uma disciplina adulta e completa do século XIII ao século XVII na Itália, quando diversas cidades italianas serviram de entrepostos comerciais.
A Escola Italiana foi de grande importância para a difusão de tal ciência pelo mundo.

Também foram italianos os primeiros grandes escritores contábeis, como Pacioli, Fábio Besta, Giuseppe Cerboné, Gino Zappa, entre muitos outros.

Frei Luca Pacioli em sua grande obra de 1494 (Tratactus de Computis et Scripturis – contabilidade por partidas dobradas), já tratava da teoria contábil do débito e do crédito, inventários, livros mercantis, registros de operações, lucros e perdas, levando-se a acreditar que nessa época já se formava o “corpo” da contabilidade que se conhece atualmente. Pode-se dizer, portanto, que foi nesse período que a contabilidade mais evoluiu em sua teoria.

Os séculos seguintes foram caracterizados pelo avanço dessa teoria já consolidada e pela implantação da prática.

No século XIX, período conhecido como científico, a teoria contábil avançou de acordo com as novas necessidades que se apresentaram, mas foi nos EUA que a contabilidade evoluiu para a prática.
Foi justamente este o maior pecado da Escola Italiana: o excesso de teoria. Os autores da época, em sua maioria, preocuparam-se mais em mostrar a contabilidade como uma ciência do que comprovar as idéias que surgiam. Consistia na difusão idealista, sem pesquisas. Muitas das teorias não tinham aplicação e o uso exagerado das partidas dobradas inviabilizava a flexibilidade necessária.

Pouco a pouco acontecia a queda do nível de algumas faculdades em contraposição ao interesse com que as camadas de estudantes acompanhavam os assuntos contábeis.

Todos esses pontos desfavoráveis da escola Italiana acabaram pesando demais até que por volta de 1920 entrou em decadência.

Segundo Iudícibus (1997, p. 33) mesmo na Itália, nas faculdades do norte do país, muitos textos apresentam influência norte-americana e as principais empresas contratam na base de experiência contábil de inspiração norte-americana.

2ª) A Escola Norte-Americana

A Escola Norte-Americana ganhou importância com a decadência da Escola Italiana, se diferenciando desta, basicamente por preocupar-se mais com a prática do que com a teoria, fato que levou autores brasileiros a acreditarem que a teoria norte-americana fosse fraca, o que não é verdade, como mostram as obras The Theory and Measurement of Business Icome, de Edwards & Bell, trabalho de Hendriksen e o trabalho de Mattessich.

É importante salientar o porquê da teoria e prática contábeis terem avançado justamente nos EUA, país geograficamente distante dos centros onde a contabilidade surgiu e se desenvolveu. Como assevera Iudícibus, por volta de 1920 já surgiam nos EUA as grandes corporations, o país enfrentava um desenvolvimento significativo, o mercado de capitais também se desenvolvia e passou a existir também o investimento pesado em pesquisas.

Esses fatores associaram-se formando um verdadeiro campo fértil para o crescimento de uma contabilidade nova, que se relacionava diretamente ao grau de utilidade, de praticidade.

No que se refere às pesquisas, pode-se dizer que não há nada mais positivo para evolução de uma ciência que a pesquisa e os EUA não pecaram nesse sentido. Inédito no mundo, o Instituto dos Contadores Públicos Americanos é um órgão de pesquisa contábil. O FASB (Financial Accouting Standard Board) e o SEC (equivalente a CVM do Brasil) têm contribuído também para pesquisas sobre procedimentos contábeis.

Os diferentes setores da sociedade, como universidades, órgãos de pesquisa, Bolsa de Valores, Governo, trabalham em equipe nas pesquisas sobre princípios contábeis.

Os livros didáticos americanos também são mais práticos, sendo que os autores partem dos relatórios da contabilidade para a partir daí chegar aos detalhes dos lançamentos originários.

Enfim, pode-se dizer que a Escola Americana, ao contrário da Italiana, preocupou-se com o usuário da informação contábil. Os EUA continuando nesse ritmo acelerado de desenvolvimento e dando prosseguimento ao investimento em pesquisas através de seus diversos órgãos, como o American Institute of Certified Public Accountants, o Special Commitees, a The Accounting Research Division, o The Accounting Principles Board, o Financial Accounting Standards Board, a AAA (American Accounting Association) e o SEC (Security Exchange Commssion), pode-se dizer que a ciência contábil seguramente continuará evoluindo, beneficiando não só os EUA, mas o mundo inteiro.

domingo, 2 de agosto de 2009

Início de conversa

Bom dia pessoal, iniamos aqui mais uma etapa de conhecimentos. Neste blog vamos conversar sobre a contabilidade e áreas afins. Vou começar informando a todos que na área da contabilidade tem mais de 20 áreas de atuação, é um campo vasto onde há chances para todos profissionais.

Áreas de atuação de um formando em contabilidade, de acordo com o profº Marion:

* Na empresa: Planejador Tributário; Analista Financeiro; Contador Geral; Cargo Administrativo; Auditor Interno; Contador de Custo; Contador Gerencial; e Atuário.
* Independente: Auditor Independente; Consultor; Empresário Contábil; Perito Contábil; Investigador de Fraude.
* No ensino: Professor; Pesquisador; Escritor; Parecista; e Conferencista.
* Órgão público: Contador público; Agente Fiscal de Renda; Tribunal de Contas; e Oficial Contador.

É isso pessoal, para quem gosta da profissão, escolha sua área e vamos que vamos!!!!!